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Arthur Cardoso
Publicações
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Arthur Cardoso
Artigo ·
há 6 anos
Mais amor para quem guarda e mais amor para quem não guarda
Com a separação ou o divórcio uma das questões mais relevantes que surgem é a guarda dos filhos menores, motivo pelo qual trataremos dela a seguir. Inicialmente é importante destacar que este artigo...
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Arthur Cardoso
Artigo ·
há 6 anos
Inventário Extrajudicial
A morte é a única certeza do ser humano. Trata-se de evento compreendido como fato jurídico natural ordinário. Com a morte há que se proceder ao inventário dos bens que o falecido amealhou durante...
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Arthur Cardoso
Artigo ·
há 6 anos
É possível incluir as despesas condominiais vincendas na execução de título extrajudicial?
Tema intrigante trazido à baila pelo advento do Novo Código de Processo Civil ( NCPC )é saber se é possível incluir despesas condominiais vincendas na execução de título extrajudicial. É certo que o...
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Arthur Cardoso
Artigo ·
há 7 anos
O Túnel do Bilhão
Foi amplamente veiculada pelos meios de comunicação a notícia da tentativa de assalto a um banco na cidade de São Paulo. Na ação criminosa os acusados teriam cavado um imenso túnel que levaria ao...
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Arthur Cardoso
Artigo ·
há 7 anos
Redução da Maioridade Penal: eis a questão, de novo
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) noticia que na quarta-feira, dia 20 de setembro de 2017, estará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a Proposta de...
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Arthur Cardoso
Artigo ·
há 7 anos
Vou te processar por Calúnia, Injúria e Difamação (sic)
É recorrente a confusão entre coisas distintas, quais sejam, os crimes de calúnia, injúria e difamação. Como diz o poeta, uma é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Tecnicamente, os delitos de...
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Arthur Cardoso
Artigo ·
há 7 anos
Não é não!
A vítima nunca é culpada no crime de estupro. No meio social observamos amplamente comentários que julgam a vítima, desconsiderando sobremaneira a atitude abjeta perpetrada pelo sujeito ativo do...
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Arthur Cardoso
Artigo ·
há 7 anos
Sobre o repugnante caso do ônibus
Compartilho dois julgados que analisaram casos análogos ao ocorrido em um ônibus no maior cartão postal de São Paulo, qual seja, Avenida Paulista, onde supostamente um homem ejaculou em uma mulher,...
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Arthur Cardoso
Artigo ·
há 7 anos
Tattoo é Constitucional! Jura?
No dia 17/08/2016 o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 898.450/SP, julgando inconstitucional a vedação de tatuagens a candidatos a...
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Arthur Cardoso
Artigo ·
há 7 anos
Cuidados na compra de imóveis
O sonho do imóvel próprio é nutrido por muitos. E como realizar é melhor que apenas idealizar, seguem algumas dicas para consecução desse fim. A compra de um imóvel exige diversos cuidados para...
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